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[130080]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU
[130434]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-302|BNU
[155703]  Show Record 
Boletim de legislação Ultramarina Portuguesa / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 7 vol. ; 30 cm.. - Descrição baseada em : vol. 27 (nº 9, Setembro-1936). - Criado por decerto nº 23.513 de 26 de 1934. - 1º serie legislação metropolitana. - 1936-37; 1940-41; 1943
Descritores: Legislação | Africa lusófona | Colonialismo | Portugal
Cota: APP-52|AHSTP
[167437]  Show Record 
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[176919]  Show Record 
Legislação ultramarina / A. de A.
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 8 (1899), p. 7
Descritores: Legislação | Administração regional | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[192789]  Show Record 

Linhas de força da legislação ultramarina portuguesano seculo XVII : 1640-1699 / Francisco Ribeiro da Silva. - Contém gráficos
In: Ciências Históricas. - Vol. VI, (Mar.-Jun. 1991), p. 187-210
Descritores: Portugal | Legislação | Escravatura
Cota: PP1403|AHM
[235384]  Show Record 
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar : lei nº 2.066, de 27 Junho de 1953, e seus trabalhos preparatórios. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 540 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Lei orgânica
Cota: PP|CLP Goa
[242887]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Portugal : Agência Geral do Ultramar, . - 5 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: 15275a,15275b,15275c,15275d,15275e|CLP Goa
[253892]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-1|BGUC
[253958]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 9 v. ; 24 cm. - Entre muitos outros aspectos é possivel verificar-se na nova legislação as alterações e ordenações que o governo da república portuguesa, pelo Ministro ultramar ordenou em relação ao ultramar na Índia.
Descritores: Índia | Legislação | Portugal | Território ultramarino
Cota: 6-14-24-2 a 11|BGUC
[273467]  Show Record 

Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, . - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC
[293743]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos etc.
Indice remissivo da legislação ultramarina desde 1446 até 1878 / António Maria de Castilho Barreto. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, . - XV, 117 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[298115]  Show Record 

Repertorio alphabetico e chronologico ou indice remessivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : J. F. Pinheiro, . - 457 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298182]  Show Record 

Repertório alphabetico e chronologico ou indice remissivo da legislação ultramarina / J. J. da Silva. - Lisboa : J. F. Pinheiro, . - 455 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Cronologia
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[302701]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Tipografia Silvas, . - 550 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/ cota|Margão Municipal Library
[306376]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 508 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[328386]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina : lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 540 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328402]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 2 v. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Legislação | Goa | Timor | Moçambique
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[328764]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 507 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[334826]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 29 vol. ; 24 cm. - Existem muitos exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-14-47 a 49|BGUC
[376100]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 22-127 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 2 (Fev. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376101]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 132-141 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 3 (Mar. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376102]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 146-164 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 4 (Abr. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376103]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 170-189 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 5 (Mai. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376104]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 192-273 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 6 (Jun. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376105]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 278-319 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 7 (Jul. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376106]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 324-331 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 8 (Ago. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[376107]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por decreto N. 23:513 de 26 de Janeiro 1934 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - p. 344-373 ; 28 cm. - In: 1ª série, Legislação metropolitana, vol. 35, nº 9 (Set. 1944)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | África
Cota: PP25|BNU
[383795]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 11 vols.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-5|IHMT
[411849]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação Ultramarina : lei orgânica do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 11 vols.
Descritores: Legislação | Colonialismo | Leis orgânicas
CDU: 325.35(469-5)
Cota: M-5|IHMT
[476507]  Show Record 

Repertório da legislação Ultramarina / João José da Silva. - Nova Goa : s.n., . - 85 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Timor
Cota: 26-E-119|Soc. Geog. Lx.
[476585]  Show Record 

Repertorio alphabetico e chronologico ou indice remissivo da legislação ultramarina desde a epocha das descobertas até 1882 inclusive / João José da Silva. - Macau : Typ. do Seminário de S. José, . - 318 p. ; 25 cm
Descritores: Colonização | Legislação | Macau
Cota: 26-E-249|Soc. Geog. Lx.
[26230]  Show Record 
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, . - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.
[26355]  Show Record 
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, . - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.
[27103]  Show Record 
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa, . - 4 vols.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Africa lusófona
Cota: 57-B-2|Soc. Geog. Lx.
[36462]  Show Record 

Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[41194]  Show Record 
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.
[101721]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP
[101886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP
[134338]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções. - , . - 232 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-949|BNU
[134347]  Show Record 
Addenda à legislação privativa do Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Tipografia Manuel A. Pacheco, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Banco | Africa lusófona | Portugal
Cota: MOB-958|BNU
[135386]  Show Record 

Resumo sinóptico de legislação da Província Ultramarina de Moçambique : separata da legislação no Boletim Oficial nos anos de 1959 a 1963 / Francisco Pinto Ramos. - Nampula : Sociedade do Niassa, . - 231 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1627|BNU
[149759]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 9 p.. - Decreto nº 43319, de 16/11/1960
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 14/61|AR
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[212494]  Show Record 

Necessiadae de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência nas novas provincias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 100 (1956), p. 45-52
Descritores: Países e territórios ultramarinos | História | Legislação
Cota: PP28|AHM
[251047]  Show Record 

Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... / José Maria Duarte Fernandes. - Bastorá : Typ. Rangel, . - 36 p. ; 20 cm. - Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-34-22-87|BGUC
[253920]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - vol. II ; 25 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas províncias ultramarinas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Transporte ferroviário
Cota: 7-60-4|BGUC
[253925]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC
[261219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resumo sinóptico de legislação da província ultramarina de Moçambique / compil. Francisco Pinto Ramos. - Nampula : [s.n.], . - 89 p. ; 22 cm. - Separata da Legislaçao, publicada no Boletim Oficial, nos anos 1964 e 1965.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-6-60-200|BGUC
[265205]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino : decretos n.ºs 41.732, 42.312 e 42.325 .... - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique,
Descritores: Moçambique | Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-44-43-233|BGUC

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